IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850260367629 (22/07/2026) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: 44.971.108 ERIKA JILLIANE DE OLIVEIRA SAMPAIO Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).
RPI 2901
11/08/2026