10/03/2026
RPI 2879
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910452008 (U UP INSTITUTE), Processo 914393391 (UP SISTEMA DE ENSINO), Processo 922488436 (UP VESTIBULARES PRÉ- VESTIBULAR E REDAÇÃO) e Processo 918968348 (ESCOLA UP GOIOERÊ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;