IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2889
19/05/2026
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Dado oficial do INPI
Empreendedora no Divã
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido definitivamente arquivadoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito25/07/24
- Publicação20/08/24
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 19/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido definitivamente arquivado
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
3
Atualização mais recente
19/05/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
16
Data de depósito
25/07/2024
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
T. L. (pessoa física)
Representantes
NETO CAVALCANTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS
31482344000108
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 16
Códigos Vienna
27.5.129.1.1227.5.23
Produtos e serviços
Classe 16
Artigos de papelariaArtigos para desenharArtigos para encadernaçãoArtigos para escreverBlocos [papelaria]Blocos de papel em múltiplas vias [papelaria]Capas [papelaria]Cartões de participação [papelaria]Cola de amido, para papelaria ou uso domésticoCola para papelaria ou para uso domésticoDescansos de papel para copos de cervejaDescansos de papel para copos ou garrafasDescansos de papel redondos para mesaEmbalagens de papel ou papelão para garrafasEmbalagens de papel ou plásticoEnvelopes [papelaria]Envoltórios [papelaria]Estênceis [papelaria]Estojos para artigos de escrever [material de escritório]Etiquetas adesivas [papelaria]Fichas [papelaria]Figuras para colecionador [artigos de papelaria]Fitas adesivas para papelaria ou para uso domésticoFitas autoadesivas enquanto artigo de papelaria ou para uso domésticoFitas corretivas [artigos de escritório]Fitas de papel, exceto artigos de armarinho ou fitas para cabeloFitas gomadas [papelaria]Folhas de papel [papelaria]Fragmentadoras de papel [artigos de escritório]Gomas [substâncias adesivas] para papelaria ou uso domésticoGuardanapos de papelLaços de papel, exceto artigos de armarinho ou laços para cabeloLenços de papelLenços de papel para limpezaLenços de papel para retirar maquiagemLetreiros de papel ou cartãoMarcadores de texto [artigos de papelaria]Materiais para lacrar para papelariaMaterial escolar [papelaria]Papel *Papel adesivo [artigo de papelaria]Papel marmorizadoPapel para cobrir vasos de floresPapel para cópias [papelaria]Papel plantável [artigos de papelaria]Papel semente plantável [artigos de papelaria]Pastas para documentos [artigos de papelaria]Purpurina para papelariaQuadros de pasta [polpa] de madeira [papelaria]Sacolas de compras em papel ou plásticoSacolas de papel ou plásticoSubstâncias adesivas [colas] para papelaria ou uso domésticoTelas gomadas para papelariaToalhas de papel para mesaToalhas de rosto, de papelTransparências [papelaria]
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
3 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
RPI 2877
24/02/2026
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2798
20/08/2024
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