IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2889
19/05/2026
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Dado oficial do INPI
PORTBEL QUÍMICA COSMÉTICOS
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido definitivamente arquivadoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito25/07/24
- Publicação20/08/24
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 19/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido definitivamente arquivado
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
3
Atualização mais recente
19/05/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
3
Data de depósito
25/07/2024
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
SC, BR
Titulares e representantes
Titulares
E. F. (pessoa física)
Representantes
M. C. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 3
Códigos Vienna
27.5.1
Produtos e serviços
Classe 3
Acetona [removedor de esmalte de unhas]Água de cheiroÁgua de lavandaÁgua de toalete [eaux de toilette]Água dentifríciaÁgua depilatóriaÁgua micelarÁgua para tirar manchaÁgua sanitária [solução à base de cloro diluído]Álcool antisséptico em gel para higiene pessoalÁlcool em gel para uso em limpeza domésticaAlmíscar [perfumaria]Amaciantes de tecidos [lavanderia]Aromáticos [óleos essenciais]Aromatizantes para alimentos [óleos essenciais]Brilho para os lábiosBrilho para unhas [glitter]Cera antiderrapante para pisosCera para assoalhos de tacosCera para assoalhos e móveisCera para bigodeCera para depilaçãoCera para lustrarChá para banho para fins cosméticosCondicionador [cosmético]Condicionadores para cabelosCosmético à base de algasCosmético para dar cor e volume aos cíliosCosméticosCosméticos à base de copaíbaCosméticos à base de óleo de cocoCosméticos para as sobrancelhasCosméticos para criançasCremes à base de buritiCremes à base de copaíbaCremes à base de óleo essencial para uso em aromaterapiaCremes cosméticosCremes para clarear a peleDesodorante antiperspirante [desodorante antitranspirante]Desodorantes [perfumaria]Detergentes para lavar louçaDetergentes para máquina lava-louçasEnxaguantes bucais, exceto para uso medicinalErva para banhoEsmalte para unhasEssência de copaíba [óleo essencial]Essência de menta [óleo essencial]Essências etéreasExtratos de ervas para fins cosméticosExtratos de flores [perfumaria]Géis de massagem, exceto para uso medicinalGeleia de petróleo para uso cosméticoGoma de amido para lavanderiaHenna [tintura cosmética]Hidratantes para a pele para fins cosméticosLápis de sobrancelhasLápis para uso cosméticoLaquê para cabelosLeite de amêndoas para uso cosméticoLeites de limpeza para toaleteLenços impregnados com loções cosméticasLenços impregnados com preparações para remover maquiagemLenços umedecidos para bebês, impregnados com preparações para limpezaLíquidos antiderrapantes para pisosLoções à base de copaíbaLoções capilares*Loções para uso cosméticoLustra-móvelMaquiagem para o rostoMistura de fragrânciasÓleo de amêndoas para uso cosméticoÓleo de goiaba para fins cosméticosÓleo de jasmimÓleo de lavandaÓleo de rosaÓleos essenciaisÓleos essenciais à base de buritiÓleos essenciais à base de copaíbaÓleos essenciais de cedroÓleos essenciais de cidraÓleos essenciais de limãoÓleos essenciais para uso em aromaterapiaÓleos para limpezaÓleos para perfumes e essênciasÓleos para toaleteÓleos para uso cosméticoParches em gel para os olhos para fins cosméticosPerfumesPerfumes à base de copaíbaPomadas para uso cosméticoPreparação de limpeza à base de álcool isopropílicoPreparação de limpeza aglutinantePreparações antiestáticas para uso domésticoPreparações cosméticas para banhosPreparações cosméticas para cuidados da pelePreparações cosméticas para emagrecimentoPreparações de aloe vera para uso cosméticoPreparações de babosa para uso cosméticoPreparações de colágeno para fins cosméticosPreparações depilatóriasPreparações desengordurantes, exceto para uso em processos de fabricaçãoPreparações desincrustantes para uso domésticoPreparações fitocosméticasPreparações para alisar cabelosPreparações para banho, exceto para fins medicinaisPreparações para barbearPreparações para bronzear [cosméticos]Preparações para higiene pessoal*Preparações para limpeza à base de ácido muriáticoPreparações para ondular os cabelosPreparações para perfumar ambientesPreparações para polimentoPreparações para refrescar o hálito para higiene pessoalPreparações para remoção de ferrugemPreparado antiembaçante para limpezaProduto de higiene pessoal à base de própoleProdutos alvejantes [descolorantes] para uso domésticoProdutos cosméticos para os cíliosProdutos de perfumariaProdutos descolorantes para uso cosméticoProdutos para enxaguar a roupa [lavanderia]Produtos para lavagem a secoProdutos para lavanderiaProdutos para maquiagemProdutos para o cuidado das unhasProdutos para remover maquiagemProdutos químicos de limpeza para uso domésticoProdutos químicos de uso doméstico para avivar cores [lavanderia]Removedor de cosméticoRemovedores de esmalte de unhasSabões*Sabonete de amêndoasSabonete desodoranteSabonetesSabonetes à base de copaíbaSprays de resfriamento para fins cosméticosSubstância química para desengraxar de uso domésticoSubstâncias adesivas para uso cosméticoTinturas cosméticasTira-manchasTônicos para fins cosméticosXampus*
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
3 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
RPI 2876
18/02/2026
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2798
20/08/2024
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