IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930701100 (BIG DOCES), Processo 920323464 (BIG), Processo 917452089 (B BIG BOMPREÇO), Processo 923414444 (BIG), Processo 915786958 (BIG EXPRESS), Processo 906555027 (Big Peixe), Processo 920323235 (BIG) e Processo 920323669 (BIG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2878
03/03/2026