IPAS024
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Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912900733 (TC), Processo 926473301 (TC TOP CLOTHING), Processo 927760673 (TC TIAGO CARVALHO BEACH TENNIS COACH), Processo 914204424 (WESTCODE SINCE 1993 TC), Processo 923751262 (TC THE CLAN), Processo 934489335 (TC TODA CHICK moda feminina), Processo 918318378 (TC BY MADRINHEIRA HÉLIDA SEABRA), Processo 925286265 (TC TELFAR EST. 2005, NYC), Processo 916790770 (TC TEAM CASA), Processo 918489075 (T&C Tie's & Company), Processo 827442599 (T&C SURF DESIGNS), Processo 902323539 (T & C TRUE & COMPANY), Processo 928092127 (TC TISSUE COLLECTION), Processo 821414232 (TC THAMARA CAPELAO), Processo 824818369 (TRANSACOR BLUE JEANS TC), Processo 915941716 (TC.TEXAS CO.), Processo 920026338 (TC Theocentric), Processo 820683370 (TERRITÓRIO COUNTRY TC) e Processo 906761000 (T&C TECIDOS & CIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2878
03/03/2026