IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2889
19/05/2026
Voltar para busca
Dado oficial do INPI
Napolinho
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido definitivamente arquivadoTipo: VerbalEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito19/07/24
- Publicação06/08/24
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 19/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido definitivamente arquivado
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
3
Atualização mais recente
19/05/2026
Tipo de marca
Verbal
Classes Nice
30
Data de depósito
19/07/2024
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
P. F. (pessoa física)
Representantes
STOCCHE FORBES ADVOGADOS
15176391000177
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 30
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 30
Alimentos à base de aveiaBala comestívelBalas para refrescar hálitoBebidas à base de cacauBebidas à base de caféBebidas à base de camomilaBebidas à base de cháBebidas à base de chocolateBebidas de cacau com leiteBebidas de café com leiteBebidas de chá, com leiteBeijinho [doce à base de leite condensado e coco]BiscoitosBiscoitos amanteigadosBiscoitos de salBiscoitos recheadosBolachasBolachas [cracker]BolosBrigadeiroBrigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate]CacauCacau em póCajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate]Cajuzinho [doce]Caramelos [balas]Cheeseburgers [sanduíches]ChocolateChurros [doce]ConfeitosConfeitos de amêndoasConfeitos de amendoinsCoxinha de galinha [salgadinho]Doce de cacauDoces [confeitos]EmpadãoEmpadasEmpadas veganasEmpadinhasEmpadinhas veganasFrozen yogurt [sorvete à base de iogurte]Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte] de açaíGelados comestíveisGomas de mascarGomas de mascar para refrescar hálitoIogurte gelado [sorvete à base de iogurte]Macarons [bolinhos de massapão]Mousses de chocolatePão *Pipoca doce [pronta]Pipoca salgada [pronta]PizzasPudinsQueijadinha [bolinhos doces à base de leite condensado, queijo ralado e coco]SanduíchesSorbet de açaíSorbetsSorvete de açaíSorvetesSuspiroTortasTortas [doces e salgadas]Waffles
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
3 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
RPI 2877
24/02/2026
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2796
06/08/2024
Marcas relacionadas
Outras marcas de P. F. (pessoa física)
Proteção contínua da sua marca
Seja avisado a cada novo depósito que ameace Napolinho ou a sua marca.
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.