IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905375955 (Pedro Henriqque). Excluídos da especificação os itens “Serviços de representação de classe, a saber” e “Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber”, tendo em vista a natureza jurídica do requerente, a saber, pessoa física. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.
05/26/2026
RPI 2890
IPAS024 | Indeferimento do pedido | A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905375955 (Pedro Henriqque). Excluídos da especificação os itens “Serviços de representação de classe, a saber” e “Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber”, tendo em vista a natureza jurídica do requerente, a saber, pessoa física. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. | RPI 2890 | Data 2026-05-26