IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912673346 (BG BRASA GRILL HAMBURGUERIA, BUFFET DE SORVETES E PIZZAS), Processo 824508033 (CHURRASCARIA BRASAS GRILL), Processo 923215476 (BRAZZA GRILL HAMBURGUERIA E PETISCARIA) e Processo 918407524 (BRASINHA GRILL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
03.03.2026
RPI 2878
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912673346 (BG BRASA GRILL HAMBURGUERIA, BUFFET DE SORVETES E PIZZAS), Processo 824508033 (CHURRASCARIA BRASAS GRILL), Processo 923215476 (BRAZZA GRILL HAMBURGUERIA E PETISCARIA) e Processo 918407524 (BRASINHA GRILL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2878 | Data 2026-03-03