Dado oficial do INPI

Novittá Decoração & Presentes

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoTipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000935429093

Classe

Pedido

935429093

Registro

935429093

Ver no INPI

Andamento no INPI

Em recurso

Depósito17/07/24
Publicação06/08/24
Exame
Indeferido24/02/26
Concessão
Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 24/02/2026. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 19/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

19/05/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

17/07/2024

Data de registro

Data de expiração

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

MG, BR

Titulares e representantes

Titulares

CARINE NUNES FARIA DE REZENDE 06602251660 - ME

Representantes

F. R. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 35

Códigos Vienna

29.1.827.5.927.5.1027.5.129.1.6

Produtos e serviços

Classe 35

Administração comercialAdministração de empresaAssessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquiaAssessoria, consultoria e informação em promoção de vendasAssessoria, consultoria e informação empresarialComércio [através de qualquer meio] de aparelhos de iluminaçãoComércio [através de qualquer meio] de artigos de cutelariaComércio [através de qualquer meio] de artigos de iluminaçãoComércio [através de qualquer meio] de artigos de louça de faiançaComércio [através de qualquer meio] de artigos de relojoariaComércio [através de qualquer meio] de artigos de vidroComércio [através de qualquer meio] de artigos para animaisComércio [através de qualquer meio] de artigos para fumantesComércio [através de qualquer meio] de baixelas em metalComércio [através de qualquer meio] de baixelas em porcelanaComércio [através de qualquer meio] de capachos e esteirasComércio [através de qualquer meio] de carpetes e tapetesComércio [através de qualquer meio] de cartas de baralhoComércio [através de qualquer meio] de decorações para árvores de natalComércio [através de qualquer meio] de espelhosComércio [através de qualquer meio] de fitas e laçosComércio [através de qualquer meio] de flores artificiaisComércio [através de qualquer meio] de jogos e brinquedosComércio [através de qualquer meio] de material de escritórioComércio [através de qualquer meio] de óleos essenciaisComércio [através de qualquer meio] de panelasComércio [através de qualquer meio] de produtos de metal comumComércio [através de qualquer meio] de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinhaComércio [através de qualquer meio] de velasComércio [através de qualquer meio] de velas e pavios para iluminaçãoComércio [através de qualquer meio] de vidro bruto ou semiacabadoComércio, no varejo, de obras de artes fornecidas por galerias de arteConsultoria em gestão de negóciosConsultoria em gestão e organização de negóciosConsultoria em organização de negóciosDecoração de vitrinesDemonstração de produtosFranchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios]Gestão de franquiaOrganização de eventos para fins publicitários e/ou comerciaisOrganização de exposições para fins comerciais ou publicitáriosOrganização de feiras comerciaisOrganização e realização de eventos comerciaisServiços de compilação e disponibilização de listas de casamentoComércio de artigos de decoração e presentesComércio de artigos infantisComércio de artigos de papelaria

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

3 publicações encontradas

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850260193458 (24/04/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CARINE NUNES FARIA DE REZENDE 06602251660 - ME Procurador: Fabiana Mafia Penido Ferreira Ribeiro Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2889

19/05/2026

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908831978 (NOVITÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2877

24/02/2026

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2796

06/08/2024

Proteção contínua da sua marca

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