GRÃO DIGITAL EDITORA

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850260390073 (04/08/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: GLOBAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830745262 (GRÃO EDITORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Restringida a especificação conforme cumprimento de exigência sob a pet. 850260179979 de 16/04/2026.

Exigência de mérito

IPAS136

Detalhes do despacho: Reapresente especificação indicando produtos ou serviços pertencentes a uma única classe, observando exemplos contidos nos classificadores internacionais e nas listas auxiliares de produtos e serviços. Cumpra na NCL(12). Exemplos: NCL(12) 09 - E-books [baixáveis]; Audiolivros; NCL(12) 41 - Assessoria, consultoria e informação em edição;Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque];Publicação de livros;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Redação de textos, exceto publicitários.

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009