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Dado oficial do INPI

OCA Gelato e Café

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

OCA Gelato e Café

ST13

BR500000935364048

Classe

30

Pedido

935364048

Registro

935364048

Andamento no INPI

Em recurso
  1. Depósito12/07/24
  2. Publicação30/07/24
  3. Exame
  4. Indeferido24/02/26
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 24/02/2026. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 28/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

3

Atualização mais recente

28/04/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

30

Data de depósito

12/07/2024

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

MG, BR

Titulares e representantes

Titulares

OCA GELATERIA LTDA.

Representantes

L. P. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 30

Códigos Vienna

26.13.25

Produtos e serviços

Classe 30

Bebidas à base de caféBiscoitosBolosCaféCroissantsFrozen yogurt [sorvete à base de iogurte]Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte] de açaíGelados comestíveisIogurte congelado [sorvete à base de iogurte]Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]Pão *PicolésQuichesSanduíchesSorbet de açaíSorbetsSorvete de açaíSorvetesTortas [doces e salgadas]

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

3 publicações encontradas

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850260151584 (01/04/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OCA GELATERIA LTDA. Procurador: Luísa Martins Palhares Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2886

28/04/2026

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811457869 (OCA) e Processo 928587258 (Oca +55 Café). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2877

24/02/2026

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2795

30/07/2024

Proteção contínua da sua marca

Seja avisado a cada novo depósito que ameace OCA Gelato e Café ou a sua marca.

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