IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2889
19/05/2026
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Dado oficial do INPI
BIOLUX DERMOCOSMÉTICOS
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido definitivamente arquivadoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito11/07/24
- Publicação30/07/24
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 19/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido definitivamente arquivado
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
3
Atualização mais recente
19/05/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
5
Data de depósito
11/07/2024
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
GO, BR
Titulares e representantes
Titulares
R. J. (pessoa física)
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 5
Códigos Vienna
29.1.429.1.1229.1.226.1.126.1.18
Produtos e serviços
Classe 5
Açúcar para uso medicinalAdstringentes para fins medicinaisÁgua do mar para banhos medicinaisÁgua mineral para uso medicinalÁgua oxigenada de uso medicinalÁgua termalAmido para uso dietético ou farmacêuticoAminoácido para tratamento de desnutrição ou deficiência proteicaAminoácidos para uso medicinalAminoácidos para uso veterinárioArnica [extratos de plantas e ervas para fins medicinais]Arnica-brasileira [extratos de plantas e ervas para fins medicinais]Aroeira [extratos de plantas e ervas para fins medicinais]Bálsamo [pomada] contra queimadura produzida pelo frioBálsamo de gurjun para uso medicinalBálsamo e óleo descongestionante nasal e bronquial para uso externoBálsamo e óleo para alívio da dor e coceira para uso externoBálsamos para uso medicinalBarra dietética de cereaisBebidas dietéticas adaptadas para uso medicinalBebidas medicinaisCalicidas [remédios contra calos]Canabidiol para uso medicinalCannabis para uso medicinalCápsula de alga marinha para uso como complemento alimentarCápsula de alga marinha para uso medicinal, terapêutico ou dietéticoCápsula de cartilagem de tubarão para complemento alimentarCápsula de cartilagem de tubarão para uso medicinal, terapêutico ou dietéticoCápsula de gelatina pura para uso como complemento alimentarCápsula de gelatina pura para uso medicinal, terapêutico ou dietéticoCápsula de óleo vegetal para uso como complemento alimentarCápsula de óleo vegetal para uso medicinal, terapêutico ou dietéticoCápsulas feitas de polímero à base de dendrímeros, para preparações farmacêuticasCápsulas para remédiosCarvão vegetal para uso farmacêuticoChá de erva medicinalChá para banho para fins terapêuticosChás medicinaisCocaína para fins medicinaisComprimidos para uso farmacêuticoDesinfetante para uso hospitalarDesinfetante para uso tópico [medicamento]DesinfetantesDiuréticoDrogas para uso medicinalElixires [preparações farmacêuticas]Enxaguantes bucais para uso medicinalEnzimas para consumo humanoEnzimas para uso medicinalErva para banho medicinalErvas medicinaisEspinheira-santa [extratos de plantas e ervas para fins medicinais]Espirulina [suplemento alimentar]Esponjas cicatrizantesExpectoranteExtratos de ervas, exceto óleos essenciais, para fins medicinaisFibras alimentaresFórmula infantil [preparações alimentares para bebês]Géis para estimulação sexualGel antisséptico para aliviar a dorGel antisséptico para o combate ao vício do fumoGel de massagem para uso medicinalGelatina para uso medicinalHormônios para uso medicinalInsulina para tratamento da diabetes [medicamento]Jaborandi [extratos de plantas e ervas para fins medicinais]Lama medicinalLama para banhosLaxativosLêvedo para uso farmacêuticoLoções antibacterianas para lavagem das mãosLoções capilares medicinaisLoções para uso farmacêuticoLoções para uso veterinárioLoções pós-barba medicinaisLubrificante vaginalLubrificantes sexuaisMagnésia para uso farmacêuticoMalte para uso farmacêuticoManteiga de cacau de uso farmacêuticoÓleo de alho [suplemento alimentar]Óleo de amêndoas para fins médicosÓleo de cânfora para uso medicinalÓleo de fígado de bacalhauÓleo de mostarda para uso medicinalÓleo de rícino para uso medicinalÓleo de terebintina para uso farmacêuticoÓleo essencial de endro para uso medicinalPreparações de aloe vera para uso farmacêuticoPreparações de babosa para uso farmacêuticoPreparações dermatológicasPreparações farmacêuticasPreparações farmacêuticas para combate à caspaPreparações farmacêuticas para cuidar da pelePreparações farmacêuticas para tratamento de queimaduras de solPreparações fitoterápicas para fins medicinaisPreparações medicinais para crescimento do cabeloPreparações medicinais para emagrecimentoPreparações nutracêuticas para fins medicinais ou terapêuticosPreparações para banho de espuma, para uso medicinalPreparações para banho de imersão de uso animal, para uso medicinalPreparações para banho de imersão de uso pessoal, para uso medicinalPreparações para calosPreparações para desodorizar ambientesPreparações para higiene íntima para fins medicinaisPreparações para tratamento contra piolhos [pediculicida]Preparações para tratamento da acnePreparações para tratamento de queimadurasPreparações químicas para uso farmacêuticoPreparações químicas para uso medicinalPreparações químicas para uso veterinárioPreparações químico-farmacêuticasPreparações terapêuticas para banhosPreparações veterináriasPreparações vitamínicas*Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de albuminaPreparados, complementos e suplementos alimentares à base de frutas [não medicinal]Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteínaProduto para higiene pessoal no pré-operatório e no pós-operatórioProdutos farmacêuticosPrópole para uso medicinal [xarope]Própolis para fins farmacêuticosRemédios antitranspirantes para os pésRemédios contra transpiraçãoSabonete antibacterianoSabonete medicinalSais aromáticosSais de água mineralSais de banho para uso medicinalSais para banhos de água mineralSais para uso medicinalSedativosSprays refrescantes para uso medicinalSuplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinalSuplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinalSuplementos nutricionaisToalhas higiênicas para menstruaçãoTônicos [medicamento]Vitaminas e sais mineraisXampu para animal com finalidade terapêuticaXampus a seco medicinaisXampus contra piolhosXampus medicinaisXampus medicinais para animais de estimaçãoXaropes para uso farmacêutico
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
3 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Cumpra as seguintes exigências formuladas a seguir: A) Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. B) Adicionalmente, promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas. Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino.
RPI 2877
24/02/2026
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.
RPI 2795
30/07/2024
Proteção contínua da sua marca
Seja avisado a cada novo depósito que ameace BIOLUX DERMOCOSMÉTICOS ou a sua marca.
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