IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926997190 (BS AzoNN), Processo 926997149 (BS Aero), Processo 929782275 (BS Mixer Full), Processo 926997050 (BS Coligados), Processo 926996649 (BS Ramble), Processo 926996940 (BS Revive), Processo 911461361 (BSBIOS), Processo 929781902 (BS Karga+) e Processo 906025869 (BS Sphaerus SC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2877
24/02/2026