IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930813731 (simples ead). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933927088 (SIMPLES COMUNIDADE CRISTÃ) e Processo 907341683 (Simples Treinamentos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos da especificação os itens "Organização de eventos religiosos; Organização de Reuniões religiosas, cultos e eventos religiosos", em atendimento à vontade manifestada pelo requerente, em cumprimento de exigência, no sentido de permanecer na classe 41 de depósito, com a exclusão dos serviços não pertencentes a essa classe.
RPI 2889
19/05/2026