IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928228274 (ESPAÇO ENERGY Corpo & Mente), Processo 912364653 (PLENITUDE CORPO & MENTE), Processo 903360217 (espaço corpo e mente) e Processo 919617042 (CORPO & MENTE CLÍNICA MÉDICA SANTA FÉ DO SUL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2876
18/02/2026