SERVIAGRI

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850260209108 (04/05/2026) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Requerente: DEVOCIR ANTONIO LIRA Procurador: STOCK MARCAS E PATENTES LTDA - ME Detalhes do despacho:Deferimento publicado na RPI 2893 de 16/06/2026, tendo em vista erro formal.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260209108 (04/05/2026) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Requerente: DEVOCIR ANTONIO LIRA Procurador: STOCK MARCAS E PATENTES LTDA - ME Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Comércio [através de qualquer meio] de substâncias químicas destinadas à agricultura, à horticultura e à silvicultura; ;Comércio [através de qualquer meio] de substâncias químicas destinadas a conservar alimentos Especificação mantida: Administração de holding [tipo de empresa];Agenciamento de mercadoria [intermediação];Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial];Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios para companhias industriais ou comerciais;Assessoria, consultoria e informação em promoção de vendas;Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de locomoção por terra, por ar ou por água;Comércio [através de qualquer meio] de engates de máquinas e componentes de transmissão [exceto para veículos terrestres];Comércio [através de qualquer meio] de instrumentos manuais [propulsão muscular];Comércio [através de qualquer meio] de lubrificantes;Comércio [através de qualquer meio] de motores [exceto os motores para veículos terrestres];Comércio [através de qualquer meio] de partes e componentes de aparelhos de locomoção por terra, por ar ou por água;Comércio [através de qualquer meio] de partes e componentes de veículos;Comércio [através de qualquer meio] de veículos;Concessionária de veículos [comércio de veículos];Gestão de franquia;Negociação de contratos de negócios para terceiros;Negociação e conclusão de transações comerciais para terceiros (da classe 35)

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850260209327 (04/05/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DEVOCIR ANTONIO LIRA Procurador: STOCK MARCAS E PATENTES LTDA - ME Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 934912351 (SERVIAGRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)