IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827263473 (FSA FLETS SPORT), Processo 829728350 (FLETS CLIMMOTECH), Processo 908665237 (FLETS), Processo 828365938 (FLETS BRAZILIAN TRIATHLON) e Processo 825030536 (FLETS SPORT ACTIVEWEAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
18.02.2026
RPI 2876
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827263473 (FSA FLETS SPORT), Processo 829728350 (FLETS CLIMMOTECH), Processo 908665237 (FLETS), Processo 828365938 (FLETS BRAZILIAN TRIATHLON) e Processo 825030536 (FLETS SPORT ACTIVEWEAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2876 | Data 2026-02-18