DOCES DA BIA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 934920036 (AÇAÍ DA BIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Detalhes do despacho: Exame sobrestado face à anterioridade 934920036 (AÇAÍ DA BIA). Identificada reprodução parcial em serviços idênticos, configurando risco de confusão por parte do consumidor. O prosseguimento da análise aguarda a decisão de mérito do processo apontado. Sobrestadores: Processo 934920036 (AÇAÍ DA BIA)

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)