IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Esclareçam se a Pessoa Física "CAROLINE FONSECA COELHO" é, de fato, cotitular do pedido de registro ou se deveria constar apenas como procuradora do mesmo. Para o caso do pedido ser com cotitularidade, apresentem documentação que comprove a prática conjunta do ato, contendo a assinatura de todos os requerentes, em atendimento ao disposto no §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022.
03.03.2026
RPI 2878
IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: Esclareçam se a Pessoa Física "CAROLINE FONSECA COELHO" é, de fato, cotitular do pedido de registro ou se deveria constar apenas como procuradora do mesmo. Para o caso do pedido ser com cotitularidade, apresentem documentação que comprove a prática conjunta do ato, contendo a assinatura de todos os requerentes, em atendimento ao disposto no §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022. | RPI 2878 | Data 2026-03-03