MACIEL GRANITOS

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850260196246 (27/04/2026) Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1) Requerente: MACIEL GRANITOS LTDA Procurador: João Henrique Braga Monteiro Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Ardósia;Areia;Arenito para construção;Argamassa;Argila *;Balcão [varanda ou sacada];Balizas não luminosas e não metálicas;Blocos não metálicos para pavimentação;Bustos de pedra, concreto ou mármore;Cal;Calcário;Cascalho;Construções não metálicas;Divisórias não metálicas;Escadas não metálicas;Escoras não metálicas;Esquadria não metálica;Estacas não metálicas;Estátuas de pedra, concreto ou mármore;Estatuetas de pedra, concreto ou mármore;Estruturas não metálicas para construção;Ladrilhos não metálicos para construção;Ladrilhos não metálicos para piso;Ladrilhos para paredes, não metálicos;Lápides [pedras funerárias];Lápides não metálicas;Lápides não metálicas para túmulos;Materiais de construção à prova de som, não metálicos;Materiais de construção, não metálicos;Materiais para revestimento de ruas;Mosaicos para construção;Objetos de arte de pedra, concreto ou mármore;Pedra;Pedras de construção;Pisos laminados, não metálicos;Pisos não metálicos;Pisos não metálicos para construção;Placas não metálicas para túmulos;Revestimentos não metálicos para construção;Revestimentos não metálicos para paredes e muros;Revestimentos não metálicos para paredes, para construção;Soleiras não metálicas;Taças estatuárias comemorativas, de pedra, concreto ou mármore;Taças para premiação, de pedra, concreto ou mármore;Túmulos não metálicos. Especificação mantida: Granito; Mármore; Quartzo. (da classe 19)

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850260196285 (27/04/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MACIEL GRANITOS LTDA Procurador: João Henrique Braga Monteiro Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927118840 (MACIEL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009