OMG! PROTEIN

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922188203 (OMG! OHMYGOODIES!). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250187287 (14/04/2025) Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1) Requerente: JEAN CARLOS BRANCO Procurador: Analieze Nascimento Vilaça Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces]. Especificação mantida: Administração comercial;Administração de empresa;Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sanduíches];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos];Comércio [através de qualquer meio] de sementes;Comércio de produtos de panificação;Gestão de franquia;Padaria [comércio de bolos; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de doces; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de preparações para fazer bebidas à base de chás; sem vistas ao consumo no local] (da classe 35) O acordo de coexistência não foi apreciado no exame desta petição, em razão de tratar-se apenas de subsídio ao exame de pedidos de registro de marca.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250412150 (30/07/2025) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: OMGS CANDY INC. Procurador: Guerra Advogados Associados Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850250187287 (14/04/2025) Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1) Requerente: JEAN CARLOS BRANCO Procurador: Analieze Nascimento Vilaça Detalhes do despacho:Reapresente procuração outorgando poderes expressos para desistir, conforme item 3.6.8 do Manual de Marcas.

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850240475075 de 13/09/2024

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)