IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840474938 (ONEDRIVE), Processo 907452949 (MICROSOFT ONEDRIVE) e Processo 840806973 (ONEDRIVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Nos termos do item 5.4.1, alínea a, do Manual de Marcas do INPI, alterada a classe de especificação de produtos, escolhida pelo requerente, da 11 para a 9, para fins de adequação, uma vez que todos os dois itens especificados pertencem à classe 9.
RPI 2875
10/02/2026