IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Pedidos nº(s) 930374215 (MOSAICO CENTRO DE PSICOLOGIA) e 931746698 (MOSAICO RESIDENCIAL). Restringido o escopo da especificação conforme cumprimento de exigência protocolado sob a pet 850260062887 de 11/02/2026.
RPI 2888
12/05/2026