IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente autorização dos herdeiros ou sucessores de Gabi Soares para registrar o nome civil ?Gabi Soares? como marca. Apresente, junto a tal autorização, documentos que comprovem a legitimidade do herdeiro ou do sucessor para autorizar o registro e que indiquem a relação de parentesco ou a ordem de vocação hereditária. Cabe notar que o Manual de Marcas dispõe do tópico ?Modelos? ? ?Cumprimento de exigência? que apresenta exemplos de textos padronizados visando auxiliar o cumprimento desta exigência.
10.02.2026
RPI 2875
IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: Apresente autorização dos herdeiros ou sucessores de Gabi Soares para registrar o nome civil ?Gabi Soares? como marca. Apresente, junto a tal autorização, documentos que comprovem a legitimidade do herdeiro ou do sucessor para autorizar o registro e que indiquem a relação de parentesco ou a ordem de vocação hereditária. Cabe notar que o Manual de Marcas dispõe do tópico ?Modelos? ? ?Cumprimento de exigência? que apresenta exemplos de textos padronizados visando auxiliar o cumprimento desta exigência. | RPI 2875 | Data 2026-02-10