IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926938207 (SANTISTA), Processo 920577377 (SANTISTA TÊXTIL), Processo 908258674 (FIRE PROTECTION SANTISTA), Processo 934123306 (WORK ONE BY SANTISTA), Processo 006976638 (SANTISTA), Processo 934129584 (ACQUASAVE BY SANTISTA), Processo 909260761 (SANTISTA JEANSWEAR), Processo 934122873 (WORK ONE BY SANTISTA), Processo 908258704 (TACTICAL SANTISTA), Processo 908258720 (TECH+ SANTISTA), Processo 920435467 (BIO PROTECT BY SANTISTA), Processo 926938150 (SANTISTA) e Processo 934129614 (ACQUASAVE BY SANTISTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2875
10/02/2026