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Dado oficial do INPI

TINTAS GONÇALVES

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Encerrada. Indeferimento do pedidoTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

TINTAS GONÇALVES

ST13

BR500000935205187

Classe

35

Pedido

935205187

Registro

935205187

Andamento no INPI

  1. Depósito01/07/24
  2. Publicação30/07/24
  3. Exame
  4. Indeferido10/03/26
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 10/03/2026. Não houve qualquer movimentação desde então: na prática, o processo está encerrado.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 10/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Encerrada. Indeferimento do pedido

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

6

Atualização mais recente

10/03/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

35

Data de depósito

01/07/2024

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

FMA COMERCIO DE TINTAS LTDA

Representantes

L. G. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 35

Códigos Vienna

27.5.1727.5.2527.5.127.5.827.5.6

Produtos e serviços

Classe 35

Administração comercialAdministração de empresaAdministração de holding [tipo de empresa]Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejistaAssessoria e consultoria em marketing relativas a promoção de produto ou serviço de terceirosAssessoria em gestão comercial ou industrialAssessoria em gestão industrial ou comercialAssessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internetAssessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial]Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquiaAssessoria, consultoria e informação em marketingAssessoria, consultoria e informação em negócios relacionados à estratégia, marketing, produção, pessoal e assuntos relativos ao comércio varejistaAssessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquiaAssessoria, consultoria e informações sobre franchising [gestão comercial]Comércio [através de qualquer meio] de artigos de ferragemComércio [através de qualquer meio] de bobinas de papelComércio [através de qualquer meio] de escovasComércio [através de qualquer meio] de ferramentas manuaisComércio [através de qualquer meio] de graxasComércio [através de qualquer meio] de lubrificantesComércio [através de qualquer meio] de máquinas-ferramentasComércio [através de qualquer meio] de materiais de construção metálicosComércio [através de qualquer meio] de materiais de construção não metálicosComércio [através de qualquer meio] de material de limpezaComércio [através de qualquer meio] de matérias para calafetar, vedar e isolarComércio [através de qualquer meio] de matérias tintoriaisComércio [através de qualquer meio] de metais em folhas e em pó para pintores, decoradores, impressores e artistasComércio [através de qualquer meio] de mordentes [fixador para tintas]Comércio [através de qualquer meio] de papel e papelãoComércio [através de qualquer meio] de pincéisComércio [através de qualquer meio] de preparações para limpar, polir, desengordurar e decaparComércio [através de qualquer meio] de preservativos contra oxidação e contra a deterioração da madeiraComércio [através de qualquer meio] de produtos abrasivos para limpezaComércio [através de qualquer meio] de produtos de serralhariaComércio [através de qualquer meio] de sacos e sacolasComércio [através de qualquer meio] de tintas, vernizes, lacasConsultoria em gestão e organização de negóciosFranchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios]Gestão de franquiaServiços de lobby comercialVenda e licenciamento de franchising [tratando-se de administração de negócios em franchising]

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928384730 - IG GONÇALVES ARTEFATOS DE CIMENTO. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900883707 (G GONÇALVES) e Processo 921622457 (G Gesso Gonçalves). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2879

10/03/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250710896 (16/12/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: BRC COMERCIO DE TINTAS LTDA Procurador: Leandro Luiz de Gouvêa Cedente: BRC COMERCIO DE TINTAS LTDA [BR] Cessionário: FMA COMERCIO DE TINTAS LTDA

RPI 2877

24/02/2026

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850240362415 (19/07/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: BRC COMERCIO DE TINTAS LTDA Procurador: Leandro Luiz de Gouvêa Detalhes do despacho:Petição indeferida uma vez que não se trata de uma cessão de marcas, mas sim cessão de direitos de uso.

RPI 2866

09/12/2025

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850240362415 (19/07/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: BRC COMERCIO DE TINTAS LTDA Procurador: Leandro Luiz de Gouvêa Detalhes do despacho:Anulado o deferimento da petição publicado na RPI 2800 de 03/09/2024 para reexame da matéria.

RPI 2863

18/11/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240362415 (19/07/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: BRC COMERCIO DE TINTAS LTDA Procurador: Leandro Luiz de Gouvêa Cedente: BRC COMERCIO DE TINTAS LTDA [BR] Cessionário: BRC COMERCIO DE TINTAS LTDA; FMA COMERCIO DE TINTAS LTDA

RPI 2800

03/09/2024

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2795

30/07/2024

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