IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928187497 (ESPAÇO DESPERTAR TERAPIAS E BEM ESTAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação o item "serviços de representação de classe" devido ao fato do requerente não ser entidade representativa de classe. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.
RPI 2874
03/02/2026