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Dado oficial do INPI

BR500000935178503

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Registro de marca em vigorTipo: FigurativaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

BR500000935178503

ST13

BR500000935178503

Classe

42

Pedido

935178503

Registro

935178503

Andamento no INPI

  1. Depósito27/06/24
  2. Publicação23/07/24
  3. Exame
  4. Deferimento17/03/26
  5. Concessão31/03/26
  6. Vigente31/03/36

Registro concedido em 31/03/2026 e em vigor até 31/03/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:31/03/2036

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Última movimentação publicada pelo INPI: 31/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

4

Atualização mais recente

31/03/2026

Tipo de marca

Figurativa

Classes Nice

42

Data de depósito

27/06/2024

Data de registro

31/03/2026

Data de expiração

31/03/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

NÃO RESIDENTE

Localização do titular

KY

Titulares e representantes

Titulares

TIKTOK LTD.

Representantes

Tavares Propriedade IntelectualVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 42

Códigos Vienna

25.7.2226.2.726.11.13

Produtos e serviços

Classe 42

Plataforma como serviço (PaaS) que oferece plataformas de software para transmissão de imagens, conteúdos audiovisuais, conteúdos de vídeo e mensagensalojamento de conteúdos multimídia para terceirosServiços de alojamento interativo que permitem aos usuários publicar e compartilhar online os seus próprios conteúdos e imagensserviços de armazenamento eletrônico de dados e arquivamento de bancos de dados, imagens e outros dados eletrônicosalojamento, para terceiros, de instalações web online para compartilhamento de conteúdos onlinefornecimento de uso temporário de software não baixável para permitir que provedores de conteúdo rastreiem conteúdo multimídiafornecimento de utilização temporária de software não descarregável que permite o compartilhamento de comentários e conteúdos multimídia entre usuáriosarmazenamento eletrônico de conteúdo de mídia de entretenimentofornecimento de utilização temporária de aplicativos de software não descarregáveis para redes sociais, criação de uma comunidade virtual e transmissão de conteúdos de áudio, conteúdos de vídeo, imagens fotográficas, textos, ilustrações gráficas e dadosprovedor de serviços de aplicativos (ASP) que propõe software que permite ou ajuda na criação, edição, upload, download, acesso, visualização, publicação, exibição, identificação, blogging, streaming, vinculação, anotação, compartilhamento de impressões, comentários, integração, transmissão e compartilhamento ou fornecimento de outros conteúdos multimídia ou informações eletrônicas através de redes informáticas e de comunicaçãodesenvolvimento de software para processamento e distribuição de conteúdo multimídiaprogramação de software para portais de Internet, salas de chat, linhas de chat e fóruns de internet

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

4 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2882

31/03/2026

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2880

17/03/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250713095 (16/12/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: TIKTOK LTD. Procurador: Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda) Cedente: LEMON INC. [KY] Cessionário: TIKTOK LTD.

RPI 2877

24/02/2026

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2794

23/07/2024

Proteção contínua da sua marca

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