IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 927896915 (ORBITTI) e 934488819 (NEW ORBIT). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918749638 (Orbit tur) e Processo 920402283 (Orbit Technology). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Os termos 'prestação de serviços de assessoria e consultoria em coleta e processamento de dados; projetos, desenvolvimento, licenciamento, implantação, suporte, treinamento e consultoria em business intelligence (BI); licenciamento de software de computador; licenciamento em integração de sistemas e em sistemas em nuvem; licenciamento em software e plataformas como serviço (SaaS e PaaS); treinamento em integração de sistemas e em sistemas em nuvem; treinamento em software e plataformas como serviço (SaaS e PaaS); tratamento de informações e dados' foram excluídos da especificação por não pertencerem à classe reivindicada. O termo 'em geral' é considerado genérico para fins de classificação, sendo portanto excluído.
RPI 2876
18/02/2026