03/02/2026
RPI 2874
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912209844 (DINAMUS INTELIGÊNCIA EM NEGÓCIOS) e Processo 920280013 (DYNAMUS MARKETING DIGITAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada, com: 1) exclusão da expressão "em geral", considerada genérica para fins de classificação"; 2) acréscimo das seguintes ressalvas: "Edição de cadastros, listas e de outros produtos gráficos [com fins publicitários]" e "Atividades de intermediação [comercial] e agenciamento de serviços e negócios [desde que incluídas nesta classe]".