ÔDICASA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260131207 (23/03/2026) Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1) Requerente: JOÃO FERNANDO ZOGHEIB FERNANDES DE SOUZA Procurador: GGP Marcas e Patentes LTDA - ME Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Café e Café em pó. Especificação mantida: Açafrão [temperos];Amendoim doce;Amido de milho branco;Arroz-doce;Baba-de-moça [doce à base principalmente de gema de ovo com leite de coco];Bebidas à base de chocolate;Bebidas de chocolate com leite;Beijinho [doce à base de leite condensado e coco];Biscoitos de sal;Bolo de rolo [bolo enrolado com recheio de goiabada];Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate];Cajuzinho [doce];Chocolate com licor;Churros [doce];Cocada [doce];Doce de cacau;Doce de leite;Doces [confeitos];Ervas de horta em conserva [temperos];Farofa;Farofa de mandioca;Farofa de milho;Paçoca de amendoim [doce à base de amendoins];Pão de queijo;Pão de queijo;Sal de cozinha;Temperos (da classe 30)

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850260139212 (26/03/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JOÃO FERNANDO ZOGHEIB FERNANDES DE SOUZA Procurador: GGP Marcas e Patentes LTDA - ME Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905693051 ÔO DE CASA. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917659520 (Ô DE CASA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)