IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 934582360 (RP CONSTRUÇÕES). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926261460 (RP ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E VIDRO), Processo 934177139 (RP ENGENHARIA), Processo 925354287 (RP REFORMA PROJETADA express), Processo 914452789 (RP ENGENHARIA), Processo 922574235 (RP POLIMENTOS) e Processo 930586824 (R & P PINTURAS E RESTAURAÇÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2872
21/01/2026