IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 900938749 (BANDA STYLUS.COM), com petição de caducidade 850250257895. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829796053 (STILLO'S PRODUÇÕES E EVENTOS), Processo 923130772 (S STILLOS PRODUÇÕES E EVENTOS), Processo 906095093 (stylus SOM LUZ TELÃO DJ) e Processo 923130560 (S STILLOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2872
21/01/2026