MOTA MANUTENÇÃO E REPARO DE AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 850260237216 (18/05/2026) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Requerente: 55.541.206 LUAM MENDES MOTA ME Procurador: TERRITORIAL MARCAS E PATENTES Detalhes do despacho:Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido sem interposição de recurso.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912329025 (MOTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009