21/01/2026
RPI 2872
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 933895658 (Alia Beachwear), 934903336 (ALIÁ FITWEAR) e 933374607 (ALIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822977257 (ALYA LOFTY), Processo 822977168 (ALYA FIBRA), Processo 822897997 (ALYA), Processo 822897849 (ALYA COSTURA), Processo 822897741 (ALYA TECH), Processo 822897946 (ALYA ECO), Processo 822977400 (ALYA), Processo 822977109 (ALYA COTTON TYPE), Processo 822977354 (ALYA COSTURA), Processo 822951118 (ALYA FIBRA), Processo 822977303 (ALYA TECH), Processo 822897890 (ALYA COTTON TYPE) e Processo 822977214 (ALYA ECO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;