IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913319406 (DESMAIA FOREVER LISS), Processo 917638344 (DESMAIA), Processo 916361519 (DESMAIA FIOS), Processo 929655907 (DESMAIA CABELO 2.0), Processo 912297921 (Desmaia Cabelo) e Processo 928406458 (FOREVER Liss PROFESSIONAL DESMAIA CABELO 2.0). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2872
21/01/2026