IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930909038 (SH ENERGIA); 934277460 (GUERRA CONSULTORA; para conceder registro de marca); 934389551 (ELETROTÉCNICA GUERRA); 934389551 (ELETROTÉCNICA GUERRA); 932449131 (S H CONSTRUÇÕES LTDA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830226540 (SH), Processo 820805300 (SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS), Processo 926022369 (SH WRAPPING), Processo 831251700 (SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS), Processo 826710522 (SH) e Processo 830791949 (GUERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2871
13/01/2026