IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929906772 (OBA! MULTIMÍDIA) e 929963229 (OBA COMUNICAÇÃO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918717914 (OBA! INGRESSOS), Processo 919879195 (OBA MARKETING E PROMOÇÕES), Processo 917215664 (OBAH DESIGN), Processo 919740960 (OBBA), Processo 919743633 (ATACADO OBA), Processo 904426122 (OBA! ORGÂNICOS BIODINÂMICOS AGROECOLÓGICOS), Processo 920836968 (OBA É ELE MESMO), Processo 918143969 (OBA), Processo 922139415 (OBA PNEUS) e Processo 919879560 (CLUBE OBA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2870
06/01/2026