SANTA EDWIGES

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260106185 (09/03/2026) Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1) Requerente: VIA APIA ALIMENTOS EIRELI Procurador: Jéssica de Barros Souza Tebar Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Bolos; Caramelos; Doces [confeitos]; Doces à base de leite; Pães, doces e salgados; Pães, incluindo pão de queijo, pão sem glúten, pão sem fermento, croutons, macarons e brioches; Quiches; Tortas [doces e salgadas]; Waffles, Bebidas a base de chocolate e de cacau. Especificação mantida: Kits de alimentos natalinos constituídos por produtos como panetones, doces, chocolates, confeitos, pães, bolos, biscoitos, bolachas, nozes, amêndoas e castanhas cobertas de chocolate, pipoca pronta, tortas, salgadinhos extrusados e temperos, especiarias e ervas em conserva, todos pertencentes a esta Classe 30, acondicionados em cestas de Natal; Kits de alimentos natalinos constituídos por produtos como panetones, doces, chocolates, confeitos, pães, bolos, biscoitos, bolachas, nozes, amêndoas e castanhas cobertas de chocolate, pipoca pronta, tortas, salgadinhos extrusados e temperos, especiarias e ervas em conserva, todos pertencentes a esta Classe 30, para decoração de árvores de Natal; Amêndoas torradas; Amendoim doce; Balas; Bebidas à base de café e de chá; Biscoitos; Bolachas; Brigadeiros; Café; Cajuzinho; Canapé [pequena fatia de pão com iguarias]; Chás de flores, de ervas e de frutas; Chocolates; Confeitaria à base de frutas; Confeitos de amêndoas; Confeitos de amendoins; Confeitos e chocolates para decoração de árvore de Natal; Croissants; Croûtons [pedacinhos de pão fritos ou assados]; Doces à base de chocolate; Doces conventuais; Frutos oleaginosos cobertos com chocolate; Geleias de frutas [confeitos]; Macarons [bolinhos de massapão]; Massa para bolo; Massas alimentares; Nozes, amêndoas e castanhas cobertas de chocolate; Paçoca de amendoim; Panetones de sementes e de chocolate; Panetones; Pasta de amendoim; Pé de moleque; Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados]; Pipoca doce [pronta]; Pipoca pronta; Pipoca salgada [pronta]; Pretzels; Salgadinhos de milho (fritos e extrusados); Salgadinhos de trigo (assados e fritos); Salgadinhos extrusados; Temperos, especiarias e ervas em conserva; Tortillas (da classe 30)

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850260106352 (09/03/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: VIA APIA ALIMENTOS EIRELI Procurador: Jéssica de Barros Souza Tebar Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826040047 (SANTA EDWIGES) e Processo 901280992 (SANTA EDWIRGES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)