FRANCO CACAO

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260162546 (08/04/2026) Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1) Requerente: JHANNE CLEICE SILVA FRANCO 01259263240 Procurador: MARCAP MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Caramelos [balas]; Especificação mantida: Barras de cereais;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de chá, com leite;Bebidas de chocolate com leite;Biscoitos;Cacau;Cacau em pó;Chás de ervas*;Chocolate;Chocolate com licor;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Doce de cacau;Doce de cupuaçu;Frutos oleaginosos cobertos com chocolate;Gelados comestíveis;Nibs de cacau;Pasta de amêndoas;Pasta de amendoim;Pastas à base de chocolate;Pastas de chocolate contendo frutos oleaginosos;Sorbets;Sorvetes (da classe 30)

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850260166167 (09/04/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JHANNE CLEICE SILVA FRANCO 01259263240 Procurador: MARCAP MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921626690 (BALAS Franco). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)