IPAS158
Concessão de registro
RPI 2883
07/04/2026
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Dado oficial do INPI
PLANETPHARMA
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito07/06/24
- Publicação02/07/24
- Exame
- Deferimento24/03/26
- Concessão07/04/26
- Vigente07/04/36
Registro concedido em 07/04/2026 e em vigor até 07/04/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:07/04/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 07/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
5
Atualização mais recente
07/04/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
5
Data de depósito
07/06/2024
Data de registro
07/04/2026
Data de expiração
07/04/2036
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
FRANCISCO CESAR DA SILVA ARARAQUARA - ME
Representantes
Innocencio GroupVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 5
Códigos Vienna
27.5.126.13.25
Produtos e serviços
Classe 5
Alimentos dietéticos adaptados para uso medicinalAminoácido para tratamento de desnutrição ou deficiência proteicaAminoácidos para uso medicinalComposição de aminoácido para tratamento de desnutrição ou deficiência proteicaSuplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal
Classe 5
Suplementos alimentares mineraisSuplementos nutricionaisVitaminas e sais minerais
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
5 publicações encontradas
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850260088230 (26/02/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: FRANCISCO CESAR DA SILVA ARARAQUARA - ME Procurador: Jorge Roberto Innocêncio da Costa Cedente: FRANCISCO CÉSAR DA SILVA [BR] Cessionário: FRANCISCO CESAR DA SILVA ARARAQUARA - ME
RPI 2882
31/03/2026
IPAS029
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Como a transferência do pedido para empresa habilitada não atende ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido; os seguintes produtos foram excluídos para fins de adequação à natureza jurídica do requerente: "Alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal; Aminoácido para tratamento de desnutrição ou deficiência proteica; Aminoácidos para uso medicinal; Composição de aminoácido para tratamento de desnutrição ou deficiência proteica; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal.".
RPI 2881
24/03/2026
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Tendo em vista que de acordo com a Lei nº 5.991/1973, que disciplina o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, bem como a Lei nº 6.360/76, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas e outros, pessoas físicas não podem produzir medicamentos, atividade esta restrita a estabelecimentos legalmente autorizados e sob responsabilidade técnica de profissional habilitado; preste esclarecimentos quanto aos produtos direcionados ao medicinal.
RPI 2869
30/12/2025
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2791
02/07/2024
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