IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926497430 (Nutrisana Spirulina), Processo 927780259 (Amazônia Spirulina), Processo 911367500 (SPIRULINA LIFE), Processo 830591508 (SPIRULINA PACIFICA) e Processo 912150084 (SPIBRAS SPIRULINA NATURAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2869
30/12/2025