Registro concedido em 28/04/2026 e em vigor até 28/04/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:28/04/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 23/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
4
Atualização mais recente
23/06/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
45
Data de depósito
04/06/2024
Data de registro
28/04/2026
Data de expiração
28/04/2036
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
DF, BR
Titulares e representantes
Titulares
CONSELHO DIGITAL DO BRASIL
Representantes
CARVALHO BORGES E ARAUJO ADVOGADOS
31995450000195
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 45
Códigos Vienna
27.5.2329.1.829.1.1127.5.126.4.2
Produtos e serviços
Classe 45
Representação jurídica de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusosRepresentação, diante da administração pública ou de entidades privadas, de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusos
Classe 45
Entidade brasileira, sem fins lucrativos ou afiliações políticas, que coordena, estuda e representa o ecossistema dos aplicativos de internet e toda a diversidade dos seus modelos de negócios, atuando na defesa de uma internet livre, segura e responsável, através da (i) cooperação com autoridades públicas e instituições da sociedade civil, na elaboração e no aperfeiçoamento do sistema normativo relacionado à internet(ii) manifestação pública sobre temas relacionados à internet(iii) representação dos interesses de seus associados perante o Poder Judiciário, incluindo a postulação em Cortes Superiores, seja passiva ou ativamente, seja como amicus curiae(iv) promoção e realização de eventos como exposições, congressos e palestrase (v) elaboração de estudos, notas técnicas e pareceres com o objetivo de auxiliar a tramitação e o acompanhamento de alterações normativas. Para cumprimento de seus objetivos estatutários, o Instituto poderá realizar a representação e defesa de suas causas socialmente relevantesrepresentação diante da administração pública ou de entidades privadas para defesa dos direitos sociaisrepresentação jurídica para defesa dos direitos relativos à internet
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
4 publicações encontradas
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 800260107036 (05/05/2026)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Requerente: CONSELHO DIGITAL DO BRASIL
Procurador: CARVALHO BORGES E ARAUJO ADVOGADOS
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
RPI 2894
23/06/2026
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2886
28/04/2026
IPAS029
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.
RPI 2884
14/04/2026
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.
RPI 2789
18/06/2024
Inteligência publicitária
20 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
CONSELHO NORMATIVO DE PROMOCOES CONJUNTAS DO FLAMBOYANT
CNPJ 03.294.824/0001-00 · SÃO PAULO/TO
87 filmes publicitários · 2013–2024
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
CNPJ 33.665.647/0001-91 · SÃO PAULO/SP
42 filmes publicitários · 2017–2026
CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMOVEIS
CNPJ 62.658.737/0001-53 · LONDRINA/PR
34 filmes publicitários · 2014–2026
CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON
CNPJ 00.114.090/0001-41 · FORTALEZA/DF
33 filmes publicitários · 2013–2024
CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DE SC
CNPJ 82.894.098/0001-32 · SÃO PAULO/SP
27 filmes publicitários · 2013–2025
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA
CNPJ 82.511.643/0001-64 · RIO DO SUL/SC
25 filmes publicitários · 2013–2026
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
CNPJ 17.188.574/0001-38 · ITAGUARA/SP
24 filmes publicitários · 2015–2026
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANA
CNPJ 76.639.384/0001-59 · CURITIBA/PR
21 filmes publicitários · 2015–2026
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 60.985.017/0001-77 · SOROCABA/SP
20 filmes publicitários · 2019–2026
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
CNPJ 00.119.784/0001-71 · SOROCABA/SP
19 filmes publicitários · 2013–2026
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
CNPJ 33.583.550/0001-30 · SÃO PAULO/SP
19 filmes publicitários · 2013–2023
CONSELHO FEDERAL DE EDUCACAO FISICA
CNPJ 03.101.148/0001-00 · SÃO PAULO/SP
17 filmes publicitários · 2013–2026
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
CNPJ 47.217.146/0001-57 · SÃO PAULO/SP
15 filmes publicitários · 2014–2026
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO
CNPJ 44.413.680/0001-40 · SOROCABA/SP
15 filmes publicitários · 2013–2026
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO
CNPJ 62.655.246/0001-59 · TREMEMBÉ/SP
15 filmes publicitários · 2016–2026
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
CNPJ 07.421.906/0001-29 · SÃO PAULO/SP
13 filmes publicitários · 2023–2025
CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA
CNPJ 60.984.473/0001-00 · SÃO PAULO/SP
13 filmes publicitários · 2013–2020
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 03.676.803/0001-59 · SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
13 filmes publicitários · 2013–2020
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 60.975.075/0001-10 · SÃO PAULO/SP
12 filmes publicitários · 2013–2018
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO
CNPJ 03.471.158/0001-38 · CUIABÁ/MT
12 filmes publicitários · 2022–2026
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.