IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Reapresente especificação, tendo em vista a mesma abranger itens que não pertencem à mesma classe. Como exemplos não exaustivos e não vinculativos, o item "Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção" adequa-se à Classe 19 (por exemplo, "Elementos de concreto para construção"), o item "Preparação de massa de concreto e argamassa para construção" pode estar alocado na Classe 19 (por exemplo, "concreto"; "argamassa para construção") ou na Classe 40 (por exemplo, "esmagamento de concreto"). Já os itens "Produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não; Produção de laminados planos de aços especiais" podem pertencer à Classe 6 (por exemplo, "Chapas de aço"; "Chapas e placas de metal"; "Pisos laminados de metal"; "Aço laminado") ou à Classe 40 ("Laminação"). O item "Produção de arames de aço" adequa-se à Classe 6 (por exemplo, "Arame farpado"), assim como os itens "Produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço, exceto arames" e "Fabricação de produtos de trefilados de metal padronizados;", também mais adequados à Classe 6 (por exemplo, "Perfil de metal"; "Barras de metal polidas e trefiladas"). O item "Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central", pode se encontrar na Classe 6 (por exemplo, "Tanques de metal [recipientes]"; "Reservatórios de metal"), na Classe 7 (por exemplo, "Caldeiras para máquinas a vapor") ou na Classe 11 (por exemplo, "Tanques de expansão para instalações de aquecimento central [calefação]"; "Caldeiras, exceto peças de máquinas"; "Caldeiras de aquecimento [boilers]"; "Caldeiras de vapor, exceto partes de máquinas"). O item "Serviços especializados para construção" está adequado à Classe 37 (por exemplo, "Construção"; "Consultoria na área de construção civil"; "Supervisão de trabalhos de construção civil"). Quanto aos itens "Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda; Serviços de usinagem, tornearia e solda"; "Serviços de tratamento e revestimento em metais", estes já se encontram na Classe 40, a classe reivindicada no pedido em exame. Já os itens "Produção de outros tubos de ferro e aço"; "Fabricação de estruturas metálicas"; "Produção de artefatos estampados de metal" encontram-se genéricos para fins de classificação, necessitando de maior detalhamento. Cumpra na NCL (12) observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI (www.inpi.gov.br), lembrando que cada pedido de registro de marca deve estar enquadrado em apenas uma classe de produto/serviço e não é possível ampliar o escopo da especificação.
