IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 932293450 (ÍNSITO.NATURAL COSMÉTICA NATURAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com a substituição da expressão ?COMÉRCIO: REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ERÓTICOS E SENSUAIS? por ?Comércio [através de qualquer meio] de produtos eróticos e sensuais, a saber? para melhor enquadramento à classe solicitada.
RPI 2870
06/01/2026