IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922752966 (LM Beauty Letycia Medeiros), Processo 925284661 (LM Beauty Letycia Medeiros LM Pro Beauty), Processo 925284645 (LM Beauty Letycia Medeiros Essencial Beauty), Processo 910321167 (LMGOMES LM), Processo 912702060 (LM), Processo 916023001 (Lojas Mania LM), Processo 926653628 (LM LOÈMME), Processo 925284521 (LM Beauty Letycia Medeiros Beauty Detox), Processo 925284688 (LM Beauty Letycia Medeiros Pro Renovation), Processo 923875280 (L M PRODUTOS NATURAIS), Processo 925284599 (LM Beauty Letycia Medeiros Beauty Renovation), Processo 909976562 (PHORETIN LM) e Processo 910968870 (PHLORETIN LM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2868
23/12/2025