IDOR INSTITUTO D'OR PESQUISA E ENSINO

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores: Petição 850240329233 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 914869973 (IDOR) e Petição 301240013237 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 914869973 (IDOR)

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850260080889 (23/02/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: INSTITUTO D'OR DE PESQUISA E ENSINO Procurador: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Por falta de objeto, tendo em vista a anulação do indeferimento por erro formal, publicada na RPI 2877 de 24/02/26.

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Indeferimento publicado na RPI 2868 de 23/12/2025, por erro formal.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Reg. com Caducidade e Ação Judicial 914869973 e pedido 934825378. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910434441 (INSTITUTO D'OR GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA) e Processo 910434611 (INSTITUTO D'OR GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)