IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909238405 (Vivaz Centro de Beleza). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído o item ? Produção e venda de cosméticos e produtos de higiene pessoal?, pois ?Produção de cosméticos e produtos de higiene pessoal? pertence à classe 40 e ?Venda de cosméticos e produtos de higiene pessoal? pertence à classe 35.
23.12.2025
RPI 2868
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909238405 (Vivaz Centro de Beleza). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído o item ? Produção e venda de cosméticos e produtos de higiene pessoal?, pois ?Produção de cosméticos e produtos de higiene pessoal? pertence à classe 40 e ?Venda de cosméticos e produtos de higiene pessoal? pertence à classe 35. | RPI 2868 | Data 2025-12-23