IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 932514820 (LOFT BY VIA VENETO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901028800 (LOFT CONCEPT), Processo 916046990 (LOFTY STYLE), Processo 831230029 (LOFT), Processo 910504431 (LOFTY INTERNATIONAL), Processo 918403030 (LOPHT) e Processo 921575858 (SEJA LOFTY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
23/12/2025
RPI 2868
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 932514820 (LOFT BY VIA VENETO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901028800 (LOFT CONCEPT), Processo 916046990 (LOFTY STYLE), Processo 831230029 (LOFT), Processo 910504431 (LOFTY INTERNATIONAL), Processo 918403030 (LOPHT) e Processo 921575858 (SEJA LOFTY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2868 | Data 2025-12-23